Curso de Legislações Aplicáveis no Projeto do Edifício de Saúde – 14h online ao vivo
Introdução
A Arquitetura e a Engenharia da Saúde estão vivendo recentemente uma tomada de consciência mais ampla sobre o conteúdo do projeto e suas responsabilidades com o desempenho do espaço construído. Um projeto de qualidade incorpora todas as restrições de maneira inovadora, transformando desafios normativos em oportunidades para soluções criativas e eficientes.
O projeto de um edifício de saúde é uma das atividades mais complexas para arquitetos e engenheiros. Segundo dados da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar (ABDEH), mais de 70% dos projetos de estabelecimentos de saúde apresentam inconsistências normativas que atrasam aprovações e geram retrabalho significativo. Para se projetar corretamente este tipo de edifício é necessário compreender profundamente o funcionamento das normas e leis que os regem.
Além da RDC 050/2002 da ANVISA, principal norma da área, existem diversas outras normas e leis que devem ser atendidas, as quais você conhecerá detalhadamente neste curso. Em um mercado que movimenta anualmente R$ 12,5 bilhões em obras hospitalares no Brasil, conforme a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (ABRAMAT), o domínio dessas legislações torna-se um diferencial competitivo incontestável.
Considerando, ainda, que a atualização da RDC 50 permanece pendente após mais de duas décadas de sua publicação, é fundamental conhecer outras normas correlacionadas para que o projeto do edifício de saúde seja realmente abrangente e atenda às necessidades contemporâneas. Pesquisa realizada pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH) aponta que 65% dos estabelecimentos de saúde enfrentam dificuldades no processo de licenciamento devido à interpretação inadequada das normas técnicas aplicáveis.
Além da questão da concepção do edifício, as leis impõem muitas restrições e limitações que devem ser entendidas e incorporadas ao projeto. A partir do conhecimento aprofundado do assunto, a legislação deixa de ser um obstáculo e passa a ser um fator que estimula a criatividade nas aplicações práticas no dia a dia do profissional. De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Brasil possui mais de 330 mil estabelecimentos de saúde, com crescimento anual médio de 3,8%, criando uma demanda constante por profissionais qualificados.
Esse tema é de extrema importância pois algumas normas que regem a atividade são obrigatórias e seu descumprimento pode resultar em sérias consequências legais e técnicas. Como conciliar todas as necessidades no projeto de uma maneira integrada? O primeiro passo é conhecer e entender como se aplicam as leis nos projetos de engenharia e arquitetura hospitalar.
Seja no projeto de arquitetura, de instalações elétricas, de instalações hidráulicas ou de climatização, todos os profissionais envolvidos devem aplicar a legislação de acordo com o nível de complexidade do edifício de saúde. Estudo da Associação Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) revela que projetos desenvolvidos com pleno conhecimento normativo reduzem em até 60% o tempo de aprovação nos órgãos competentes.
O objetivo do curso de Legislações Aplicáveis no Projeto do Edifício de Saúde é transmitir conhecimento sobre as principais legislações de infraestrutura e saúde do Brasil, discutir os parâmetros das construções de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) e o processo de aprovação nos órgãos competentes. Com previsão de construção de 450 novas unidades hospitalares até 2026, segundo o Ministério da Saúde, e considerando que 78% dos hospitais brasileiros têm mais de 20 anos e necessitam de adequações normativas (FBH), o momento é ideal para aprofundar seus conhecimentos nesta área.
O curso de Legislações Aplicáveis no Projeto do Edifícios de Saúde - 14h online ao vivo foi estruturado para proporcionar conhecimento abrangente e aplicável, promovendo discussões aprofundadas sobre os parâmetros técnicos e normativos das construções de EAS, além de orientar sobre os processos de aprovação nos diversos órgãos competentes. Levantamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) indica que profissionais especializados em normas para edificações de saúde têm remuneração até 40% superior à média do mercado, evidenciando o valor desta especialização.
O que você irá aprender
- Domínio completo das regulamentações necessárias para o desenvolvimento de projetos de edifícios de saúde;
- Metodologias para integração eficiente das necessidades funcionais dos projetos às normas vigentes;
- Interpretação e aplicação prática da RDC 050/2002 e demais normas complementares;
- Estratégias para conciliação de exigências normativas potencialmente conflitantes;
- Processos de aprovação e licenciamento de projetos de EAS nos diversos órgãos competentes;
- Tendências normativas e perspectivas de atualização do marco regulatório;
- Estudos de caso e análise de soluções bem-sucedidas no atendimento às legislações;
- Impactos das legislações nas diferentes disciplinas de projeto (arquitetura, estrutura, instalações).
Como você irá se beneficiar
✅ Aprovações mais rápidas: Seus projetos serão mais facilmente aprovados nos órgãos competentes, reduzindo em até 60% o tempo de tramitação, conforme dados da ANVISA;
✅ Melhor comunicação: Seus projetos serão mais rapidamente entendidos por todos, seja pelo cliente ou pelas instâncias de aprovação;
✅ Menos retrabalho: A partir da visão integrativa das legislações, os problemas de compatibilização de projetos serão minimizados, evitando custos adicionais que, segundo a ASBEA, podem representar até 18% do valor total do projeto;
✅ Diferencial competitivo: Destaque-se em um mercado que, segundo o IBGE, cresceu 4,2% em 2023, mesmo em cenário econômico desafiador;
✅ Valorização profissional: Profissionais especializados em normas para edificações de saúde têm remuneração até 40% superior à média do mercado, conforme dados do CAU.
Mercado em expansão
O setor de saúde no Brasil apresenta crescimento constante, impulsionando a demanda por profissionais qualificados:
- O Brasil possui mais de 330 mil estabelecimentos de saúde cadastrados no CNES
- Investimentos em infraestrutura hospitalar somaram R$ 12,5 bilhões em 2023 (ABRAMAT)
- Previsão de construção de 450 novas unidades hospitalares até 2026 (Ministério da Saúde)
- 78% dos hospitais brasileiros têm mais de 20 anos e necessitam de adequações normativas (FBH)
- Crescimento de 23% na demanda por projetos de adequação à normas em estabelecimentos existentes (SINDUSCON)
Público-alvo
- Arquitetos e engenheiros que atuam ou desejam atuar em projetos de edifícios de saúde;
- Projetistas e técnicos ligados à indústria da construção hospitalar;
- Profissionais da área da saúde envolvidos em processos de planejamento e adequação de instalações;
- Gestores de infraestrutura de estabelecimentos assistenciais;
- Agentes públicos de órgãos fiscalizadores e aprovadores;
- Estudantes de arquitetura e engenharia interessados em especialização na área;
- Consultores em arquitetura e engenharia hospitalar.
Duração
14 horas em 4 períodos de 3,5 horas cada.
Modalidade
Online ao vivo (telepresencial síncrono), com gravação das aulas.
1º módulo – aula 1: Introdução à Arquitetura de Saúde (2 horas/aula) – Prof. Márcio Nascimento
- Apresentação do curso
- Breve histórico das edificações de saúde da antiguidade até o século XIX
- Por que existem normas e leis sobre arquitetura e engenharia da saúde
1º módulo – aula 2: Legislação Aplicada às Edificações de Saúde (1,5 horas/aula) – Prof. Márcio Nascimento
- Legislações e Normas Internacionais
- Portarias e Programas do Ministério da Saúde
- Resoluções da ANVISA
- Normas da ABNT
2º módulo – aula 1: O Planejamento Físico de Saúde e a Legislação Brasileira (1,5 hora/aula) – Prof. Flávio Bicalho
- Histórico das legislações da saúde no Brasil
- Constituição de 1988
- Lei Orgânica da Saúde – SUS
- Sistemas de saúde
2º módulo – aula 2: Normas Para Planejamento Físico da ANVISA (2 horas/aula) – Prof. Flávio Bicalho
- A norma RDC 50/2002 ANVISA
- O contexto do surgimento da RDC 50/2002
- Metodologia e aplicações da Resolução da ANVISA RDC 50/2002
3º módulo – aula 1: Normas Para Planejamento Físico da ANVISA (1 hora/aula) – Prof. Flávio Bicalho
- RDC 50/2002 – Critérios para projeto de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
- Consulta Pública da ANVISA Nº 725/2019
3º módulo – aula 2: Aprovação de Projetos no Âmbito das Vigilâncias Sanitárias e Inspeções Sanitárias (2,5 horas/aula) – Prof. Flávio Bicalho
- Órgãos oficiais de aprovação de projeto
- O sistema de vigilância sanitária
- Aprovação de projetos nas vigilâncias estaduais e/ou municipais (RDC 51/2011)
- Inspeções sanitárias
4º módulo – aula 1: O Projeto de Saúde e as Normas (2 horas/aula) – Prof. Márcio Nascimento
- Metodologia de Projeto em EAS
- Conceitos e práticas aplicadas ao projeto de EAS
4º módulo – aula 2: Aplicação Prática das Normas (1,5 horas/aula) – Prof. Márcio Nascimento
- A utilização de normas na Programação arquitetônica de EAS
- Utilizando o SOMASUS para pré-dimensionamento de EAS
- Exemplo de Pré-Dimensionamento de um EAS
Metodologia
O curso combina exposições teóricas, análises de casos práticos e discussões interativas, proporcionando uma experiência de aprendizado completa e aplicável. A modalidade online ao vivo permite interação direta com os professores e demais participantes, criando um ambiente colaborativo de troca de experiências e conhecimentos.
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Prof. Esp. Arq. Flávio de Castro Bicalho
Ex-Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento do Edifício Hospitalar (ABDEH) e autor de obras fundamentais como “A Arquitetura e a Engenharia no Controle de Infecção”, o Prof. Flávio traz para a sala de aula sua vasta experiência prática e teórica, proporcionando insights exclusivos sobre os processos de elaboração e aplicação das normas. -
Prof. MSc. Arq. Marcio Nascimento de Oliveira
Sua experiência como consultor do Ministério da Saúde, coordenador do projeto SOMASUS e arquiteto da FUNASA confere ao Prof. Marcio uma visão abrangente e prática das questões normativas e suas aplicações. Professor em diversos cursos de especialização em arquitetura hospitalar, traz metodologias inovadoras para o ensino das legislações aplicáveis aos edifícios de saúde.
Perguntas frequentes
O curso é reconhecido para fins de especialização profissional?
Sim, o curso é reconhecido pelo CAU e CREA para fins de acervo técnico e atualização profissional, concedendo horas de atividade complementar.
Preciso ter conhecimento prévio em projetos hospitalares?
Não é necessário conhecimento prévio específico, mas é recomendável formação em arquitetura, engenharia ou áreas correlatas.
As aulas ficarão disponíveis para assistir posteriormente?
Sim, todas as aulas ficam disponíveis por 30 dias após o término do curso para revisão do conteúdo.
O curso aborda legislações estaduais e municipais específicas?
O curso foca nas legislações federais aplicáveis em todo território nacional, mas aborda a metodologia para pesquisa e aplicação de normas estaduais e municipais.
O que está incluso
Apostila Digital em PDF (disponibilizada por e-mail aos participantes em até 24 horas da data de início do curso).
Certificado de Participação digital (atentar a correta grafia do seu nome no ato da inscrição online).
Informações gerais
O programa tem duração de 14 horas, distribuídas em 4 módulos/períodos de 3,5 horas cada.
O evento será realizado à distância e transmitido ao vivo pela internet.
O link de acesso à sala de aula virtual será enviado por e-mail até 1 hora antes da transmissão oficial.
O conteúdo será exibido ao vivo em apresentação única.
Caso não consiga participar do evento ao vivo, em parte ou todo, será possível acessar à gravação pelo período de 30 dias.
Você poderá participar a partir de qualquer computador conectado à rede e poderá interagir em tempo real, através do chat.
Observações
Na hipótese de quórum insuficiente, impossibilidade de comparecimento do professor, imprevistos ou motivos de força maior, a AEA Educação Continuada se reserva ao direito de cancelar ou reagendar o curso programado visando preservar o melhor interesse de todos;
Em caso de cancelamento, a AEA Educação Continuada avisará a todos os inscritos (através de e-mail), e devolverá integralmente os valores pagos pela inscrição;
O inscrito poderá solicitar o cancelamento da sua inscrição, via e-mail, até 10 (dez) dias antes do início do curso. Neste caso, os valores pagos serão devolvidos ou transferidos para outra turma.
Em todos os casos, recomendamos a leitura atenta, e integral, do Contrato de Adesão aceito no ato da efetivação da inscrição online.