Curso de Legislações Aplicáveis no Projeto do Edifício de Saúde – 14h telepresencial
Introdução
O projeto de um edifício de saúde é bastante complexo. Para um bom projeto de edifício de saúde é necessário compreender muito além da RDC- 50 da ANVISA. Existem muitas normas que também devem ser respeitadas e você conhecerá no curso de Legislações Aplicáveis no Projeto do Edifício de Saúde.
Aqui no Brasil, os setores de Arquitetura e Engenharia estão vivendo recentemente uma tomada de consciência mais ampla sobre o conteúdo do projeto e suas responsabilidades com o desempenho do espaço construído. Um projeto de qualidade incorpora todas as restrições de maneira inovadora.
Como a atualização da RDC 50 ainda não está pronta, é importante conhecer outras normas correlacionadas para que o projeto do edifício de saúde seja realmente abrangente.
Além da questão da concepção do edifício, as leis impõem muitas restrições e limitações que devem ser entendidas. A partir do conhecimento do assunto, a legislação será um fator a estimular a criatividade nas aplicações práticas no dia-a-dia do profissional.
Esse tema é de extrema importância pois algumas normas que regem a atividade são obrigatórias. Como conciliar todas as necessidades no projeto de uma maneira integrada? O primeiro passo é conhecer e entender como se aplicam as leis nos projetos de engenharia e arquitetura hospitalar.
Seja no projeto de arquitetura, de instalações elétricas, de instalações hidráulicas ou de climatização, todos devem aplicar a legislação de acordo com o nível de complexidade do edifício de saúde.
O objetivo do curso de Legislações Aplicáveis no Projeto do Edifício de Saúde é transmitir conhecimento sobre as principais legislações de infraestrutura e saúde do Brasil, discutir os parâmetros das construções de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) e o processo de aprovação nos órgãos competentes.
O que você vai aprender
- Regulamentações necessárias para aprovação de um projeto de edifício de saúde;
- Como integrar todas as necessidades das legislações nos projetos.
Como irá se beneficiar
- Após a participação no curso ‘Legislações aplicáveis no projeto do edifício de saúde’, seus projetos serão mais rapidamente entendidos por todos, seja pelo cliente, ou pela obra;
- A partir da visão integrativa das legislações os problemas de compatibilização de projetos poderão ser minimizados;
- Os projetos de edifícios de saúde desenvolvidos com as técnicas e dicas do curso provavelmente serão aprovados nos respectivos órgãos competentes.
Público alvo
Arquitetos, engenheiros e estudantes destas áreas, projetistas, técnicos e profissionais ligados à indústria e à área de saúde em geral, agentes públicos e demais pessoas interessadas no tema.
Duração
14 horas em 4 períodos de 3,5 horas cada.
Modalidade
Telepresencial (Online ao vivo).
Legislação, normas e parâmetros das construções hospitalares.
- Apresentação
- O mercado profissional
- Introdução à Arquitetura da Saúde
- As oportunidades do mercado profissional
- O conceito de Estabelecimento Assistencial de Saúde
- Breve histórico das legislações da Saúde no Brasil
- Constituição de 1988
- Lei Orgânica da Saúde – SUS
- Sistemas de Saúde
- Conceitos de Saúde
- A norma da ANVISA RDC 50/2002
- O contexto do surgimento da RDC50/2002
- A metodologia proposta pela RDC50/2002
- Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) – conceito
- Pré-dimensionamento
- Etapas de projeto
- Apresentação de desenhos e documentos
- Tipos e siglas adotadas
- Avaliação de projetos (introdução a RDC51/2011)
- Programa Físico-Funcional dos EAS
- Critérios para projeto de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
- Exercício Prático de pré-dimensionamento
- Pré-dimensionamento
- A norma da ANVISA RDC 51/2011 (Avaliação de projetos)
- Acessibilidade e projetos de saúde
O impacto da ABNT NBR 9050/2015 na revisão da RDC50/2002
-
Prof. Esp. Arq. Flávio de Castro Bicalho• Arquiteto formado pela Universidade de Brasília-UnB em 1982.
• Especialista em saúde coletiva/vigilância sanitária em serviços de saúde pela Universidade de BrasíliaUnB em 2002.
• Ex-Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento do Edifício Hospitalar-ABDEH (2008-
2011). Atual conselheiro.
• Professor de vários cursos de especialização em arquitetura hospitalar e de sistemas de saúde, de vigilância sanitária de serviços de saúde, controle de infecção em serviços de saúde, nefrologia, UTI, administração hospitalar, etc. e em várias universidades brasileiras.
• Trabalhou no Ministério da Saúde e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA de 1986 a
2007 onde exerceu vários cargos e chefias.
• Co-coordenador e co-redator-geral das atuais normas para projetos de estabelecimentos assistenciais
de saúde do Brasil (Resolução ANVISA RDC nº 50/2002).
• Sócio Honorário da Asociación Chilena de Arquitetura y Especialidades Hospitalaria A.G.
• Membro de vários grupos de trabalho responsáveis pela elaboração de inúmeras outras normas
(diálise, UTI, nutrição parenteral e enteral, ar condicionado, lavanderia, quimioterapia, radioterapia,
hemoterapia, banco de órgãos, etc.).
• Autor e co-autor de inúmeros livros e manuais como, por exemplo, o livro A Arquitetura e a Engenharia
no Controle de Infecção, Reimpressão, Rio Books, 2017.
• Autor e consultor de vários projetos de hospitais e clínicas privadas no Brasil.
• Palestrante em vários congressos, seminários e cursos, nacionais e internacionais, sobre arquitetura
de saúde, planejamento de saúde, ar condicionado, normatização na área da saúde, controle de
infecção em serviços de as, engenharia clínica, etc. -
Prof. MSc. Arq. Marcio Nascimento de OliveiraGraduado em Arquitetura pela Universidade de Brasília, Mestre em Arquitetura pela Mcgill University. Doutorando em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília. Foi consultor do Ministério da Saúde no projeto Reforsus. Coordenou o projeto SOMASUS em uma cooperação técnica do MS com UFBA e UFSC. Professor convidado nos cursos de Especialização de Arquitetura em Sistemas de Saúde da UFBA e Especialização em Arquitetura Hospitalar do INBEC e IPOG. Coordenador tecnico do curso de Especialização em Arquitetura de Clínicas e Hospitais do Instituto de Especialização de Manaus. Foi presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar – ABDEH no período 2014-2017. Atuou como arquiteto na Fundação Nacional de Saúde – FUNASA entre 2009 a 2012. Atuou também na elaboração de projetos para o Ministério da Saúde na área de arquitetura dos serviços de Hematologia e Hemoterapia, entre 2014 e 2017. Foi consultor do UNOPS/ONU na área de arquitetura hospitalar e coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo e do curso de Especialização em Arquitetura de Sistemas de Saúde na Universidade Católica de Brasília. É o atual vice-presidente técnico-científico da ABDEH, gestão 2020-2022.
O que está incluso
Apostila Digital em PDF (disponibilizada por e-mail aos participantes em até 24 horas da data de início do curso).
Certificado de Participação digital (atentar a correta grafia do seu nome no ato da inscrição online).
Informações gerais
O programa tem duração de 14 horas, distribuídas em 4 períodos de 3,5 horas cada.
O evento será realizado à distância e transmitido ao vivo pela internet.
O link de acesso à sala de aula virtual será enviado por email até 1 hora antes da transmissão oficial.
O conteúdo será exibido ao vivo em apresentação única.
Caso não consiga participar do evento ao vivo, em parte ou todo, será possível acessar à gravação pelo período de 30 dias.
Você poderá participar a partir de qualquer computador conectado à rede e poderá interagir em tempo real, através do chat.
Observações
Na hipótese de quórum insuficiente, impossibilidade de comparecimento do professor, imprevistos ou motivos de força maior, a AEA Educação Continuada se reserva ao direito de cancelar ou reagendar o curso programado visando preservar o melhor interesse de todos;
Em caso de cancelamento, a AEA Educação Continuada avisará a todos os inscritos (através de e-mail), e devolverá integralmente os valores pagos pela inscrição;
O inscrito poderá solicitar o cancelamento da sua inscrição, via e-mail, até 10 (dez) dias antes do início do curso. Neste caso, os valores pagos serão devolvidos ou transferidos para outra turma.
Em todos os casos, recomendamos a leitura atenta, e integral, do Contrato de Adesão aceito no ato da efetivação da inscrição online.