O que você irá aprender

  • Principais parâmetros da lei 16.050/14 e Lei 16.402/16, incluindo a Lei Municipal 17.975/2023, que estabeleceu a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo
  • Uso prático das legislações aplicáveis;
  • Onde buscar a informação e como utilizá-la a favor do seu projeto ou empreendimento.

Como irá se beneficiar

  • Conhecimento sobre a legislação urbanística e edilícia de São Paulo;
  • Princípios para abertura de processos de aprovação de projeto
  • Se expor a um mercado que tem, em média, mais de 1,2 milhão de m² construídos anualmente (Fonte: ZeroCem, São Paulo).

Público alvo

Esse curso é voltado para arquitetos, urbanistas, engenheiros, advogados, corretores de imóveis, profissionais dos setores de expansão de empresas comerciais, empreendedores e todos os interessados em conhecer a legislação urbana que ordena a ocupação territorial na Cidade de São Paulo.

Duração

15 horas

Modalidade

Online e ao vivo

  • Introdução ao Plano Diretor de São Paulo;
  • Novidades da revisão do Plano Diretor (Lei Municipal 17.975/2023);
  • Parâmetros da Lei de Uso e Ocupação do Solo;
  • Zonas de Uso e Zonas Especiais;
  • Usos e Atividades;
  • Características de Ocupação de Imóveis;
  • Quota ambiental e sua aplicação;
  • Outorga onerosa e como calculá-la;
  • Parcelamento do solo;
  • Casos específicos (hospitais, shopping centers, locais de reunião e polos geradores de tráfego);
  • Instalação em edificações existentes;
  • Procedimentos administrativos;
  • Compartimentos;
  • Circulação;
  • Estacionamento;
  • Supressão arbórea;
  • Mobiliário.
  • Arq. Carlos Capuchinho
    Arq. Carlos Capuchinho
    Arquiteto e Urbanista com Especialização em Legalização de Imóveis e Aprovação de Projetos. Engenheiro de Segurança do Trabalho com Especialização em Engenharia de Incêndio.

    Profissional com mais de três décadas de experiência em aprovação de Projetos Arquitetônicos e Loteamentos, Legalização e Regularização de imóveis, com atuação destacada na obtenção dos mais diversos tipos de Licenças e Autorizações essenciais para empreendimentos de todos os portes e atividades. Abrangendo Alvarás de Obra e execução de edificações, Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI), certificados e Laudos de Acessibilidade, Anuências em Órgãos de Patrimônio Histórico e Licenças de Funcionamento, todos conforme as legislações municipais, estaduais e federais de todo o Território Nacional e em países do Mercosul.

    Sócio Fundador da “Carlos Capuchinho Arquitetura Legal” presta serviços de consultoria para incorporadoras, escritórios e empresas, auxiliando-os na aplicação da legislação vigente, na obtenção de licenças e autorizações, e no desenvolvimento de projetos que atendam às exigências legais e regulamentares, garantindo a viabilidade e o sucesso de seus empreendimentos.

O que está incluso

– Material didático de apoio, digital em PDF (disponibilizado por e-mail aos participantes em até 24 horas da data de início do curso).
– Certificado de Participação digital – Para cada inscrição, será emitido um único Certificado de Participação digital, que será entregue no prazo de até 15 dias após a conclusão do curso. (Favor atentar a correta grafia do seu nome no ato da inscrição online).

Informações gerais
O programa tem duração de 15 horas, distribuídas em 5 dias, em períodos de 3 horas cada.

O evento será realizado à distância e transmitido ao vivo pela internet.

O link de acesso à sala de aula virtual será enviado por e-mail até 1 hora antes da transmissão oficial.

O conteúdo será exibido ao vivo em apresentação única.

Caso não consiga participar do evento ao vivo, em parte ou todo, será possível acessar à gravação pelo período de 30 dias.

Você poderá participar a partir de qualquer computador conectado à rede e poderá interagir em tempo real, através do chat.

Gravação e compartilhamento do conteúdo

Fica terminantemente proibido, sob pena da Lei, a gravação e o compartilhamento das aulas, em vídeo, áudio ou fotografia, no todo ou em partes, por qualquer meio, salvo quando houver prévia e expressa autorização dos organizadores.

Observações
Na hipótese de quórum insuficiente, impossibilidade de comparecimento do professor, imprevistos ou motivos de força maior, a AEA Educação Continuada se reserva ao direito de cancelar ou reagendar o curso programado visando preservar o melhor interesse de todos;

Em caso de cancelamento, a AEA Educação Continuada avisará a todos os inscritos (através de e-mail), e devolverá integralmente os valores pagos pela inscrição;

O inscrito poderá solicitar o cancelamento da sua inscrição, via e-mail, até 10 (dez) dias antes do início do curso. Neste caso, os valores pagos serão devolvidos;

Em todos os casos, recomendamos a leitura atenta, e integral, do Contrato de Adesão aceito no ato da efetivação da inscrição online.