Como você irá se beneficiar

💼 Benefícios Profissionais

  • Especialização Reconhecida: Torne-se referência em manutenção predial e facilities no setor público
  • Crescimento na Carreira: Qualificação para cargos de gestão e coordenação
  • Networking Qualificado: Conexão com profissionais experientes da área
  • Certificação Valorizada: Documento que comprova sua especialização

🎯 Benefícios Técnicos

  • Domínio do SINAPI: Capacidade de utilizar a principal ferramenta de precificação
  • Conformidade Legal: Segurança jurídica em todos os processos
  • Eficiência Operacional: Redução de tempo e recursos em licitações
  • Prevenção de Irregularidades: Conhecimento para evitar questionamentos dos órgãos de controle

📈 Benefícios Organizacionais

  • Economia de Recursos: Melhores práticas de contratação e gestão
  • Transparência: Processos mais claros e auditáveis
  • Qualidade dos Serviços: Melhoria na manutenção do patrimônio público
  • Redução de Riscos: Menor probabilidade de questionamentos e penalidades

🏆 Benefícios Pessoais

  • Confiança Profissional: Segurança para tomar decisões técnicas
  • Atualização Constante: Conhecimento das últimas mudanças legislativas
  • Reconhecimento: Valorização como especialista na área
  • Satisfação Profissional: Contribuição efetiva para a melhoria do serviço público

Vantagens do curso

 📚 Conhecimento Especializado
  • ✅ Novidades e alterações dos aspectos técnicos, jurídicos e administrativos da Lei 14.133/2021
  • ✅ Procedimentos e justificativas para aplicação correta das novas disposições legais
  • ✅ Instrução de processos com cautelas e melhores práticas

🤝 Networking e Experiência

  • ✅ Troca de informações e experiências com profissionais experientes da área
  • ✅ Debates especializados com palestrante de vasta experiência na matéria
  • ✅ Compromisso científico focado nas necessidades específicas da Administração Pública

🎯 Qualidade e Diferenciação

  • ✅ Profissionalismo e pontualidade com compromisso pedagógico
  • ✅ Corpo docente diferenciado com experiência prática comprovada
  • ✅ Destaques das recomendações do TCU e demais diplomas legais

⚖️ Conformidade e Controle

  • ✅ Orientações atualizadas dos órgãos de controle
  • ✅ Jurisprudência relevante e decisões recentes
  • ✅ Aplicação prática do SINAPI como referencial de preços

Público-alvo

👥 Profissionais Prioritários

🎯 Gestores e Servidores Públicos

  • Secretários municipais, estaduais e federais
  • Diretores de departamentos de obras e manutenção
  • Coordenadores de patrimônio e infraestrutura
  • Servidores de setores de licitações e contratos

🎯 Profissionais de Engenharia e Arquitetura

  • Engenheiros civis, eletricistas, mecânicos
  • Arquitetos e urbanistas
  • Profissionais registrados no CONFEA/CREA e CAUBR/CAUS
  • Responsáveis técnicos por manutenção predial

🎯 Profissionais Jurídicos e de Controle

  • Procuradores municipais, estaduais e federais
  • Assessores jurídicos de órgãos públicos
  • Auditores internos e externos
  • Servidores de Tribunais de Contas

🎯 Profissionais de Licitações e Contratos

  • Pregoeiros e membros de comissões de licitação
  • Gestores e fiscais de contratos
  • Analistas de licitações e contratos
  • Servidores responsáveis por elaboração de editais

🏢 Organizações e Setores

  • Prefeituras e Câmaras Municipais
  • Governos Estaduais e Assembleias Legislativas
  • Órgãos Federais e Autarquias
  • Fundações Públicas e Empresas Estatais
  • Serviços Sociais Autônomos
  • Consórcios Públicos
  • Universidades e Institutos Federais

📊 Perfil Ideal do Participante

  • Profissionais com experiência mínima em administração pública
  • Interesse em especialização na área de manutenção predial
  • Necessidade de atualização sobre a Lei 14.133/2021
  • Busca por certificação reconhecida no mercado
  • Desejo de networking com especialistas da área

⏰ Duração e Formato

  • Carga horária: 21 horas completas
  • Modalidade: Online ao vivo (telepresencial)
  • Distribuição: 7 períodos (3h cada)
  • Material: Apostila completa + modelos de documentos + legislação atualizada

🎓 Certificação

  • Certificado de conclusão com 24 horas
  • Válido para progressão funcional
  • Reconhecido por órgãos de classe
  • Comprovação de educação continuada

💰 Investimento e Facilidades

  • Valores especiais para grupos
  • Desconto para ex-alunos

📞 Suporte e Contato

  • Suporte técnico durante o curso
  • Grupo exclusivo para networking
  • Acesso a atualizações legislativas
  • Consultoria pós-curso (opcional)

📚 MÓDULO I: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS (6 horas)

1.1 Ordenamento Jurídico Aplicado

  • Estrutura hierárquica dos diplomas jurídicos
  • Princípios constitucionais e administrativos
  • Lei 14.133/2021: principais inovações
  • Interface com outras normas (8.666/93, 10.520/02)

1.2 Classificação Técnica de Serviços

  • Conceituação de manutenção predial
  • Diferenciação: obras vs. serviços de engenharia
  • Serviços contínuos com dedicação exclusiva
  • Serviços não contínuos e por escopo

1.3 Planejamento e Documentação

  • Estudos Técnicos Preliminares (ETP)
  • Análise de viabilidade e impacto
  • Termo de Referência: estrutura e conteúdo
  • Projeto básico vs. projeto executivo

📚 MÓDULO II: ORÇAMENTAÇÃO E SINAPI (8 horas)

2.1 Metodologia de Orçamentação

  • Composição de custos diretos e indiretos
  • Cálculo de BDI e suas variações
  • Leis sociais e encargos trabalhistas
  • Tributos incidentes e desoneração

2.2 SINAPI na Prática

  • Navegação e consulta ao sistema
  • Adaptação de composições inexistentes
  • Pesquisa de preços complementar
  • Atualização de índices e correções

2.3 Planilhas Especializadas

  • Mão-de-obra em serviços contínuos
  • Materiais e insumos diversos
  • Serviços eventuais e emergenciais
  • Equipamentos e ferramentas

📚 MÓDULO III: PROCESSO LICITATÓRIO (6 horas)

3.1 Modalidades e Procedimentos

  • Concorrência para manutenção predial
  • Pregão: eletrônico vs. presencial
  • Critérios de julgamento aplicáveis
  • Registro de preços para serviços contínuos

3.2 Habilitação e Documentação

  • Qualificação técnico-profissional
  • Qualificação técnico-operacional
  • Regularidade fiscal e trabalhista
  • Capacidade econômico-financeira

3.3 Portal Nacional (PNCP)

  • Cadastramento e publicações obrigatórias
  • Cronograma de implementação
  • Integração com sistemas locais
  • Transparência e controle social

📚 MÓDULO IV: GESTÃO CONTRATUAL (4 horas)

4.1 Formalização e Garantias

  • Cláusulas obrigatórias e facultativas
  • Modalidades de garantia contratual
  • Seguro garantia: vantagens e limitações
  • Consultas aos cadastros restritivos

4.2 Execução e Fiscalização

  • Designação de gestores e fiscais
  • Instrumentos de acompanhamento
  • Subcontratação: limites e controles
  • Medição e pagamento de serviços

4.3 Alterações e Reequilíbrio

  • Alterações unilaterais e bilaterais
  • Limites de acréscimo e supressão
  • Reequilíbrio econômico-financeiro
  • Revisão de preços e reajustes
  • Prof. Esp. Rolf Dieter Oskar F. Bräunert
    Prof. Esp. Rolf Dieter Oskar F. Bräunert
    Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Paraná, com pós-graduação em Planejamento e Projetos de Desenvolvimento Regional pela Universidade de Hannover e especialização em Planejamento, Projetos e Construções pela Universidade de Stuttgart, ambas na Alemanha. Possui mais de 40 anos de experiência em licitações nacionais e internacionais, obras e serviços de engenharia, incluindo atuação como consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em órgãos federais e estaduais, em processos financiados pelo BID e BIRD, e como presidente de Comissões de Licitação. É professor de pós-graduação e educação continuada, palestrante e autor de livros, manuais e artigos técnicos sobre licitações, contratos, obras e serviços de engenharia. Sua atuação reúne experiência prática, acadêmica e produção técnica especializada em contratação pública e gestão de empreendimentos de engenharia.

O que está incluso
– Material didático de apoio, digital em PDF (disponibilizado por e-mail aos participantes em até 24 horas da data de início do curso).
– Certificado de Participação digital – Para cada inscrição, será emitido um único Certificado de Participação digital, que será entregue no prazo de até 15 dias após a conclusão do curso. (Favor atentar a correta grafia do seu nome no ato da inscrição online).

Informações gerais
O programa tem duração de 24 horas, ministradas em 7 períodos de 3 horas cada.

O evento será realizado à distância e transmitido ao vivo pela internet.

O link de acesso à sala de aula virtual será enviado por e-mail até 1 hora antes da transmissão oficial.

O conteúdo será exibido ao vivo em apresentação única.

Caso não consiga participar do evento ao vivo, em parte ou todo, será possível acessar à gravação pelo período de 30 dias.

Você poderá participar a partir de qualquer computador conectado à rede e poderá interagir em tempo real, através do chat.

Gravação e compartilhamento do conteúdo

Fica terminantemente proibido, sob pena da Lei, a gravação e o compartilhamento das aulas, em vídeo, áudio ou fotografia, no todo ou em partes, por qualquer meio, salvo quando houver prévia e expressa autorização dos organizadores.