O que você irá aprender

  • Análise dos aspectos técnicos e jurídicos relacionados à licitação para obras e serviços de engenharia, enfocando-se as questões pertinentes à precificação;
  • Observância às disposições do SINAPI, da Caixa Econômica Federal e do TCU;
  • Verificação das cautelas necessárias para a elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia;
  • Possibilidade de troca de informações e experiências com profissionais da área;
  • Discussão dos temas objeto do evento com palestrante com vasta experiência na matéria;
  • Cautelas necessárias para afastar o jogo de planilhas;
  • Módulo com exercícios práticos, aliando teoria e prática;
  • Profissionalismo, pontualidade, compromisso pedagógico e corpo docente diferenciado.

Como irá se beneficiar

Conferir suporte técnico, jurídico e administrativo aos profissionais envolvidos direta ou indiretamente nas licitações, contratações e gestão de obras, serviços e outras atividades de engenharia. O conteúdo é bastante completo, englobando conhecimentos e informações a respeito do tema visando à elaboração de orçamentos para obras e serviços de engenharia.

A orientação foca tanto o ponto de vista do administrador público quanto o da área privada, e, especialmente, na interface entre o ambiente privado e o público, dotando os participantes das habilidades necessárias à melhoria do relacionamento e comunicação com seus interlocutores nas tratativas negociais.

Por fim, visa-se atualizar os participantes em face das recentes alterações legislativas pertinentes ao tema, bem como jurisprudenciais (Acórdãos, Súmulas e Decisões do TCU, orientações da Caixa Econômica Federal e do SINAPI).

Público-alvo

Profissionais do sistema Confea/Crea e CauBR/CauUF, servidores do setor de engenharia, integrantes de comissões de licitação, procuradores, gestores e fiscais de contratos e profissionais que atuam nos departamentos de controle e gerenciamento de contratos, agentes envolvidos no planejamento e processamento de documentos técnicos, administrativos e jurídicos para a licitação de obras e serviços de engenharia.

Duração

16 horas

Modalidade

Online ao vivo (telepresencial – síncrono)

INTRODUÇÃO – Preliminares

 Propriedades do Orçamento de Obras

  • Disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 13.303/2021 e do Decreto 7.983/2016
  • Consistência de um orçamento
  • Má qualidade, qualidade e produtividade
  • Preço Justo e orçamento deficiente.

Visão Geral do SINAPI

  • Histórico e como funciona
  • Tipos e relatórios gerados pelo SINAPI
  • Manual de Metodologias e conceitos do SINAPI
  • Árvores de fatores e composição de serviços
  • Representatividade dos insumos
  • Tipos de composição de custos unitários do SINAPI
  • Composições representativas ou paramétricas
  • Mobilização e desmobilização

Mão-de-Obra e Encargos Sociais

  • Encargos sociais e trabalhistas
  • Coeficiente de produtividade ou Razão Unitária de Produção – RUP
  • Composição através da árvore rápida e simplificada e detalhada
  • Metodologia de composição de preços

Desoneração da folha de pagamento

  • A nova Lei 14.973/2024
  • Elaboração de orçamento com ou sem desoneração e como realizar tal procedimento

Materiais de Construção

  • Conceitos básicos
  • Perdas, desperdícios e saldo de materiais
  • Metodologia de apropriação e composição de consumo no SINAPI
  • Levantamento de custos de materiais considerando especificações, unidade de embalagem, quantidade, prazo de entrega, condições de pagamento, validade de proposta e outros
  • Insumos representados x insumos representativos
  • Composição auxiliares envolvendo insumos, custo horário produtivo e custo horário improdutivo
  • Critérios de obtenção de custos de materiais

Mobilização e desmobilização do canteiro de obras

  • Levantamento de custos de mobilização e desmobilização
  • Formas de mobilização e desmobilização

Canteiro de obras – NR 18 com vistas à orçamentação

  • Função do canteiro de obras.
  • Planejamento, organização e composição do canteiro de obras.

Custo horário dos equipamentos

  • Conceito de equipe mecânica e produção.
  • Tempo operativo ou produtivo e improdutivo.
  • Custo horário de equipamentos.
  • Produção da equipe mecânica e respectivas tabelas e coeficientes.

BDI

  • Entendimento do TCU em relação ao BDI.
  • Tabelas que compõem o BDI e comentários.
  • Insumos, serviços, custo direto e indireto.
  • Despesas indiretas e tributos.
  • Lucro operacional, básico ou projetado e lucro líquido.
  • A questão do IRPJ e CSLL. A determinação do TCU.
  • Determinação do BDI e sua composição.
  • Determinação do BDI reduzido.
  • Composição dos serviços (insumos – materiais).
  • Valor estimado e valor sigiloso
  • Planilha de orçamento sintético e cronograma físico-financeiro.

Utilização de Sistemas Referenciais de Preços e do SINAPI

  • Como utilizar tabelas referenciais de custos
  • Outros sistemas referenciais de preços
  • Adaptação de adaptações nas composições do SINAPI

 Orçamento para Aditivos Contratuais

  • Inclusão de novos serviços. Como proceder
  • Planilha para aditivos contratuais.
  • Equilíbrio físico-financeiro dos aditivos.
  • Regras para efetuar a medição dos serviços nas respectivas empreitadas.
  • Formas de medições
  • Medição da administração local do canteiro de obras.
  • Planilha orçamentária para medição de obras de empreitada por preço global.
  • Planilha de medição no caso de regime de empreitada por preço unitário.

Regimes de execução contratual

  • Empreitada por preço unitário
  • Empreitada por preço global
  • Empreitada integral
  • Contratação integrada
  • Contratação semi-integrada

Pagamento

  • Aspectos gerais das Leis 14.133/21 e 13.303/16
  • Disposições de pagamento a partir do cronograma físico-financeiro ou do eventograma e a melhor forma de efetuar
  • O caso do pagamento antecipado.
  • Prof. Esp. Rolf Dieter Oskar F. Bräunert
    Prof. Esp. Rolf Dieter Oskar F. Bräunert
    Professor da Universidade Federal do Paraná. Pós-graduação em Planejamento e Projetos de Desenvolvimento Regional na Universidade de Hannover – Alemanha. Especialização em Planejamento, Projetos e Construções na Universidade de Stuttgart – Alemanha. Estágio no Departamento de Edificações no Hochbauamt Stadt Köln em Colônia (Alemanha). Professor de pós-graduação da UNIBRASIL – “Licitações e Contratos Administrativos” desde 2011. Palestrante na Universidade de Hannover. Especialista em licitações no âmbito nacional e internacional, há mais de 40 anos. Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desen-volvimento (PNUD) em órgãos federais e estaduais em licitações financiadas com recursos do BID e BIRD. Presidente de inúmeras Comissões de Licitação, como: Museu Oscar Niemeyer – Curitiba, Arquivo Público – Curitiba, ampliação da TVE do Paraná e palestrante em inúmeros eventos realizados no Brasil.Autor de vários livros e publicações em revistas sobre licitações e contratos na área de Obras e Serviços de Engenharia. Responsável pela publicação de: Manuais de Licitação e regulamentos na mesma área

O que está incluso

  • Material didático de apoio, digital em PDF (disponibilizado por e-mail aos participantes até 24 horas antes do início do curso).
  • Certificado de Participação digital – Para cada inscrição, será emitido um único Certificado de Participação digital, que será entregue no prazo de até 15 dias após a conclusão do curso. (Favor atentar a correta grafia do seu nome no ato da inscrição online).

Informações gerais

  • O programa tem duração de 16 horas, distribuídas em 5 períodos conforme programação divulgada.
  • O evento será realizado à distância e transmitido ao vivo pela internet.
  • O link de acesso à sala de aula virtual será enviado por e-mail até 1 hora antes da transmissão oficial.
  • O conteúdo será exibido ao vivo em apresentação única.
  • Caso não consiga participar do evento ao vivo, em parte ou todo, será possível acessar à gravação pelo período de 30 dias.
  • Você poderá participar a partir de qualquer computador conectado à rede e poderá interagir em tempo real, através do chat.

Gravação e compartilhamento do conteúdo

Fica terminantemente proibido, sob pena da Lei, a gravação e o compartilhamento das aulas, em vídeo, áudio ou fotografia, no todo ou em partes, por qualquer meio, salvo quando houver prévia e expressa autorização dos organizadores.

Observações
Na hipótese de quórum insuficiente, impossibilidade de comparecimento do professor, imprevistos ou motivos de força maior, a AEA Educação Continuada se reserva ao direito de cancelar ou reagendar o curso programado visando preservar o melhor interesse de todos;

Em caso de cancelamento, a AEA Educação Continuada avisará a todos os inscritos (através de e-mail), e devolverá integralmente os valores pagos pela inscrição;

O inscrito poderá solicitar o cancelamento da sua inscrição, via e-mail, até 10 (dez) dias antes do início do curso. Neste caso, os valores pagos serão devolvidos;

Em todos os casos, recomendamos a leitura atenta, e integral, do Contrato de Adesão aceito no ato da efetivação da inscrição online.